[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de Pedreiro, ajudante de Pedreiro (Servente de Obras), Pintor, Encanador ou Bombeiro Hidráulico, Calceteiro, para atender as necessidades das Secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência constante deste edital e seus anexos.