O presente credenciamento tem por objeto o CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO
E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS CULTURAIS, conforme ANEXO I Termo de
Referência, em caráter temporário e de abrangência pertinentes à classe, nos termos e condições
estabelecidos no presente Instrumento Convocatórios.