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Início / CE / Pacajus / Chamamento Público com Vista ao Credenciamento de Pessoa… Chamamento Público com Vista ao Credenciamento de Pessoa Jurídica na Área de Saúde na Especialidade de Oftalmologia… Municipio de Pacajus · Pacajus/CE · Credenciamento n. 002/2026-CHP
Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CE.
Classificado em serviços de saúde em CE · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 07384407000109
Unidade Pacajus
Esfera Municipal
Modalidade Credenciamento · disputa Não se aplica
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 002/2026-CHP
ID no PNCP 07384407000109-1-000054/2026 Licitações semelhantes abertas 13/03
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica. Atualizado em 12/09/2026 07:40 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Valor estimado
R$ 969.918,90
Abertura 22/04/2026 00:01
Encerramento 22/10/2026 23:59
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As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
Municipio de Paraopeba · Paraopeba/MG · Credenciamento
Chamamento Público com Vista ao Credenciamento de Pessoa Jurídica na Área de Saúde na… — Pacajus/CE | Busca Edital