Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de fretamento de…

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de fretamento de veículo do tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) assentos, incluindo, sempre que houver disponibilidade, a inserção de usuários em viagens previamente agendadas pelo prestador, destinado ao deslocamento de pacientes, acompanhantes e colaboradores com destino à cidade de Belo Horizonte/MG para realização de tratamentos de saúde, consultas, exames, procedimentos médicos especializados e capacitações institucionais, com o objetivo de atender às demandas dos municípios consorciados e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.