Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades terapêuticas e de tratamento da assistência à saúde em no Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.