Objeto
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
Classificado em capacitação e treinamento em RJ · e no Brasil todo
Dados do certame
- CNPJ do órgão
- 06072751000108
- Unidade
- MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento · disputa Não se aplica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Processo
- 2026/015558
- ID no PNCP
- 06072751000108-1-000004/2026
Atualizado em 12/09/2026 05:07, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.