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Objeto
Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas no Município de Porto Velho/RO, para atendimento de crianças de 02 a 05 anos e 11 meses, nas etapas Creche II e III e Pré-escolar I e II, mediante execução de serviços de Educação Infantil no âmbito do Programa Mais Educação Infantil..
Classificado em capacitação e treinamento em RO · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 05903125000145
Unidade MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Esfera Municipal
Modalidade Credenciamento · disputa Não se aplica
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 004.006588/2025-31
ID no PNCP 05903125000145-1-000249/2026 Licitações semelhantes abertas 27/04
Credenciamento de Instituições Educacionais Privadas, Regularmente Constituídas, Cujas Unidades de Atendimento Estejam Localizadas em Cascavel - Pr, que Tenham Interesse em Se Habilitar para a Prestação de Serviços por Meio da Oferta de Até 1.200 (Mil e Duzentas) Vagas de Educação Infantil, Período Parcial de no Mínimo 4 (Quatro) Horas Diárias, para Crianças de 0 (Zero) a 3 (Três) Anos, de Acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/1996, Lei Municipal N° 6.769/2017, Decreto Municipal N° 14.400/2018, o Decreto Federal Nº 12.574/2025 e a Resolução Cne/Ceb Nº 01/2024 Atualizado em 12/09/2026 05:07 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Valor estimado
R$ 589.400,00
Abertura 18/09/2026 08:00
Encerramento 28/09/2026 18:00
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As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
Municipio de Cascavel · Cascavel/PR · Credenciamento
Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas… — Porto Velho/RO | Busca Edital