Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos não perigosos (Classe II) nas edificações-sede do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina-PI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.