[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito da Proposta nº 33.582/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais a ser implantado no Município de Soure/PA, nos termos da Portaria MCID nº 1.416/2023, da Portaria MCID nº 75/2025 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024.