Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a
modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e
atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.