Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra e demais operações necessárias e suficientes para a reabilitação de 10 (dez) Obras de Arte Especiais (OAEs), bem como da demolição completa de 5 (cinco) Obras de Arte Especiais OAEs localizadas na rodovia BR-316/AL e na BR-423/AL, sob jurisdição da Unidade Local de Santana do Ipanema e de responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.