Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de materiais e peças de reposição, inclusive gás refrigerante, para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT e Unidades Locais descentralizadas no Estado de Santa Catarina, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.