Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas
como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços
como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e
qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e
atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo
Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.