[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM PARALELEPÍPEDO EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA PB-196 DO PORTAL ATÉ A ENTRADA DA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA PARLAMENTAR Nº. 313/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL