[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de área de convivência na Escola Municipal Paulo Vieira Souto, localizada no Município de Olhos D’Água/MG, e reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’Água/MG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio/Registro SIGCON-SAÍDA nº 002884/2026, dividida em 02 (dois) lotes, em conformidade com os projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos que integram este Edital.