[Portal de Compras Públicas] - o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d’Água/MG, com remuneração baseada na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme SIGTAP vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.