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Objeto
Chamamento Público tem por objeto CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS (JUNTA MÉDICA) COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPO DE DIANÓPOLIS/TO
Classificado em serviços de saúde em TO · e no Brasil todo
Dados do certame
CNPJ do órgão 01138957000161
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Esfera Municipal
Modalidade Credenciamento · disputa Não se aplica
Situação Divulgada no PNCP
Registro de preços Não
Processo 6028/2025
ID no PNCP 01138957000161-1-000066/2025 Licitações semelhantes abertas 30/11
R$ 792,7 mil estimado
13/03
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica. Atualizado em 12/09/2026 00:54 , direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.
Valor estimado
R$ 443.478,60
Abertura 10/12/2025 09:00
Encerramento 30/11/2026 23:59
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As propostas são enviadas no sistema de origem do órgão, não neste site. O Busca Edital reúne e organiza o dado público do PNCP.
Municipio de Paraopeba · Paraopeba/MG · Credenciamento
Chamamento Público tem por objeto CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS… — Dianópolis/TO | Busca Edital