Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das categorias A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pela Seção de Assistência Médica, Odontológica e Social (SAMOS/TRE-PA).