Objeto
O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto
Classificado em capacitação e treinamento em MA · e no Brasil todo
Dados do certame
- CNPJ do órgão
- 00394502000144
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade · disputa Não se aplica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Registro de preços
- Não
- Processo
- 63036.000216/2024-63
- ID no PNCP
- 00394502000144-1-007240/2026
Quem ganhou
1 item homologado, R$ 900,00 no total.
| Item | Fornecedor | Porte | Valor |
|---|
| Item 1 | Harkdercson Vieira da Silva | Não Informado | R$ 900,00 |
Atualizado em 12/09/2026 07:40, direto do Portal Nacional de Contratações Públicas.