Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico-hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).