| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, Ciência Moderna, Ed 2015, Roy Reis Friede, *ISBN 9788539906475 | 1 Unidade | R$ 44,00 | R$ 44,00 |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual antiassédio no trabalho, Dom Modesto, Ed 2025, Mariana Aquino, *ISBN 9786552351050 | 1 Unidade | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, Forense, Ed 2025, José Eduardo Sabo Paes, *ISBN 9788530995409 | 1 Unidade | R$ 344,56 | R$ 344,56 |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Comentários à Lei de Acesso à Informação, Fórum, 3ª Ed 2023, Juliano Heinen, *ISBN 9786555184761 | 1 Unidade | R$ 198,87 | R$ 198,87 |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência - Juruá - (Coord) Jorge César de Assis - 9788536254777 | 1 Unidade | R$ 149,93 | R$ 149,93 |
| 6 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - Juruá - 7ª Ed 2024 - 9786526312476 | 1 Unidade | R$ 216,56 | R$ 216,56 |
| 7 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Previdenciário Militar - Juruá - 3ª Ed 2025-Roberto Carlos Rocha Kayat - 9786526318263 | 1 Unidade | R$ 183,23 | R$ 183,23 |
| 8 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Estatuto dos Militares Comentado - Juruá - 2ª Ed 2023 - Coordenador: Jorge Cesar de Assis - 9786556052434 | 1 Unidade | R$ 257,64 | R$ 257,64 |
| 9 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Nulidades No Processo Administrativo Disciplinar - Juruá - 2021 - Sandro Lucio Dezan - 9786556057866 | 1 Unidade | R$ 193,23 | R$ 193,23 |
| 10 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Ilícito Administrativo Disciplinar - Juruá - 2014 - Sandro Lucio Dezan - 9788536249353 | 1 Unidade | R$ 144,90 | R$ 144,90 |
| 11 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição na Jurisprudência dos Tribunais Constitucionais do Cone Sul, A - Estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade - Juruá - 2022 - Marcos Golembiewski - 9788536299730 | 1 Unidade | R$ 139,90 | R$ 139,90 |
| 12 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição - A Transição Inconclusa e suas Consequências na Democracia Brasileira - Juruá - 2012 - Bruno Barbosa Borges - 9788536235943 | 1 Unidade | R$ 124,90 | R$ 124,90 |
| 13 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual de Direito Penal Militar - Jus Podium -10ª Ed 2026 - Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinge - 9788544270349r | 1 Unidade | R$ 176,91 | R$ 176,91 |
| 14 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual de Direito Processual Penal Militar - Jus Podium - 9ª Ed 2026 - Cícero Robson Coimbra Neves e Vinícius Y de Carvalho - 9788544276303 | 1 Unidade | R$ 181,10 | R$ 181,10 |
| 15 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Crimes Militares Extravagantes - Volume Único - Jus PodiVM - 2ª Ed 2022 - Cícero Robson e Coimbra Neves, e outros - 9788544236932 | 1 Unidade | R$ 177,42 | R$ 177,42 |
| 16 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual de Execução Penal - Volume Único - Jus PodiVM - 5ª Ed/2026 - Renato Brasileiro de Lima - 9788544270899 | 1 Unidade | R$ 139,60 | R$ 139,60 |
| 17 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Militar em Foco - LUMEN JURIS - Única /2023 - Adm: Claudio Amim Miguel - 9788551925850 | 1 Unidade | R$ 125,00 | R$ 125,00 |
| 18 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição e Povos Indígenas - Lumen Juris - 2023 - Denizom Oliveira - 9788551920350 | 1 Unidade | R$ 93,33 | R$ 93,33 |
| 19 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição no Brasil - Lumen Juris - 2025 - Alexandre Gallina Krob - 9788551933640 | 1 Unidade | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 20 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Administrativo Militar - Mizuno - 4ª Ed /2025 - Jorge Luiz Nogueira de Abreu - 9786555269451 | 1 Unidade | R$ 226,41 | R$ 226,41 |
| 21 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Fundacional Privado Prático - Mundo Contemporâneo - 2021 - José Marinho Paulo Júnior - 9786586290288 | 1 Unidade | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| 22 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada - Volume I - Quarter Latin - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind - 9788576749820 | 1 Unidade | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
| 23 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada - Volume II - Quarter Latin - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind - 9788576749837 | 1 Unidade | R$ 147,50 | R$ 147,50 |
| 24 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Internacional Humanitário e Responsabilidade de Comando - Revista dos Tribunais - 2025 - Marcelo Feital (Prefácio Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz) - 9786526025376 | 1 Unidade | R$ 237,87 | R$ 237,87 |
| 25 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Fundacional - Saraiva - 2019 - Maria Helena Diniz - 9788553607518 | 1 Unidade | R$ 74,43 | R$ 74,43 |