Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento Projeto de Pesquisa intitulado “Projeto NOVA: Núcleo de Observação e Vigilância Ambiental de Drogas Emergentes e Novas Substâncias Psicoativas”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 09/2026, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília, em 23/06/2026.